Como criar uma corretora forex: licenciamento e constituição

Uma licença é o que separa uma corretora de um sítio web. O regulador mantém um registo de todos os processos contra a corretora, para que um trader possa verificar o seu historial; a corretora mantém o dinheiro dos clientes em contas segregadas, para que não possa pagar o levantamento de um cliente com o depósito de outro; os litígios vão para um regulador e não para o próprio serviço de apoio da corretora; e os bancos, os prestadores de pagamentos e os fornecedores de liquidez abrem-lhe as portas. Esta parte explica como as corretoras comparam os reguladores e a que se resume qualquer pedido.

Os níveis

O mercado ordena os reguladores em níveis por capital, prazo, custo e alcance. Os valores abaixo são os dos próprios reguladores; a página de licença forex apresenta cada país com a sua fonte e a data da nossa última verificação.

Nível um: os Estados Unidos e o Japão

Um retail forex dealer nos Estados Unidos precisa de 20.000.000 US$ de capital líquido ajustado ao abrigo da regra 5.7 da CFTC e da adesão à NFA; a Financial Services Agency do Japão é igualmente exigente. Estes são os mercados dos maiores grupos e das corretoras que já detêm uma licença noutro lugar.

Nível dois: o Reino Unido e a Austrália

O capital mínimo permanente da FCA é de 75.000 £, 150.000 £ ou 750.000 £, consoante a firma detenha dinheiro dos clientes e negoceie por conta própria, com uma decisão legal no prazo de seis meses após um pedido completo. A ASIC exige a um emitente de derivados OTC de retalho ativos tangíveis líquidos de 1.000.000 A$ ou 10% da receita média, consoante o que for maior. Ambas as licenças têm um nome forte junto dos bancos e dos fornecedores de liquidez e servem o seu mercado interno.

O passaporte da UE: Chipre e Malta

Uma Cyprus Investment Firm licenciada pela CySEC, ou uma licença maltesa de serviços de investimento da MFSA, confere o passaporte MiFID II para todos os países da UE e do EEE. O Regulamento relativo às empresas de investimento fixa o mesmo capital inicial em ambos: 75.000 € para uma firma que não detém dinheiro dos clientes, 150.000 € para uma que detém, 750.000 € para uma que negoceia por conta própria. A CySEC tem de decidir no prazo de seis meses após um pedido completo. O veículo é uma sociedade cipriota com escritório e pessoal no Chipre.

Offshore, regulado: Seicheles, Maurícias, Labuan, Vanuatu, as BVI, as Ilhas Caimão

A Securities Dealer Licence das Seicheles exige 50.000 US$ de capital realizado, uma taxa de pedido de 1.500 US$ e 3.000 US$ por ano; a licença de Investment Dealer das Maurícias, 1.000.000 MUR de capital com taxas publicadas e dois administradores residentes; a licença de money broking do Labuan, 1.000.000 RM de capital realizado, um escritório no Labuan e um modelo exclusivamente de agência; a Financial Dealers Licence de Vanuatu, uma caução de 5.000.000 VT e taxas em vatu; a licença de investment business das BVI, capital adequado ao risco e 2.200 US$ para o pedido; as Ilhas Caimão, uma Registered Person que sirva clientes profissionais. Servem clientes internacionais, excluindo os mercados que exigem uma licença local, e os bancos avaliam-nas caso a caso.

Apenas sociedade: São Vicente e as Ilhas Marshall

Nenhuma das duas licencia forex. A FSA de São Vicente exige, desde janeiro de 2023, que uma sociedade que negoceie forex apresente uma licença de outra jurisdição; as Ilhas Marshall não têm qualquer regime. Uma sociedade aí é um veículo de grupo ou de holding a par de uma entidade licenciada, não a sede de uma corretora. Os bancos e os prestadores de pagamentos tratam uma sociedade sem licença como não regulada, diga o que disser o seu sítio web.

O que todo o regulador pede

1. Capital: o mínimo que a licença exige, numa forma que o regulador aceite, com prova da sua origem.
2. Pessoas: proprietários, administradores e responsáveis de compliance, risco e combate ao branqueamento idóneos; alguns reguladores exigem administradores locais ou um conselho com o princípio dos quatro olhos.
3. Substância: um escritório, pessoal e direção onde o regulador os possa ver; os centros offshore reforçaram esta exigência desde 2021.
4. Políticas: o plano de negócios com projeções, o manual de compliance, o quadro de risco, os procedimentos de dinheiro dos clientes, o processo de reclamações.
5. Sistemas: a plataforma, a bridge, os controlos de risco e os registos (parte 3).

A ordem da montagem

A licença é uma de quatro partes, e cada parte é avaliada com base na anterior. O regulador licencia uma sociedade, por isso a sociedade vem primeiro e é constituída onde o regulador a quer. O banco quer ver a licença, ou pelo menos o pedido, antes de abrir as contas operacionais e de dinheiro dos clientes. Os prestadores de pagamentos querem a licença e as contas antes de ligarem depósitos e levantamentos. Constitua a sociedade com a licença em vista e prepare os pedidos de contas e de pagamentos enquanto o regulador avalia a licença, para que as quatro cheguem em conjunto. Descrevemos o percurso em Criar uma empresa de forex: a ordem que funciona.

Quanto tempo demora

Quando um regulador publica um prazo legal, citamo-lo: seis meses a contar de um pedido completo na UE e no Reino Unido (doze no Reino Unido se o processo estiver incompleto). Quando não publica, dizemo-lo e damos uma estimativa após a consulta, porque o prazo depende da completude do processo e da rapidez das respostas. Um pedido bem preparado é o fator individual mais importante que controla.

O que vem a seguir

A parte 5 trata do dinheiro: o capital de que uma corretora precisa para além do mínimo do regulador, como planear até ao ponto de equilíbrio e os canais de marketing que trazem clientes. Os valores atuais dos reguladores estão na página de licença forex, e as opções de sociedade em abertura de empresa.