Um negócio de forex precisa de quatro coisas: uma sociedade, uma licença, contas bancárias e de dinheiro dos clientes, e uma forma de receber os pagamentos dos clientes. Cada prestador dessa cadeia analisa o passo anterior. Montados por essa ordem, cada pedido pode mostrar ao avaliador seguinte o que ele precisa de ver.
As quatro partes de uma estrutura de forex
Seja qual for o país, um negócio que oferece negociação de forex a clientes constrói-se com as mesmas partes:
- A sociedade: a entidade jurídica que detém a licença, assina os contratos com os clientes e é titular das contas.
- A licença: a autorização para oferecer serviços de negociação a clientes, concedida pelo regulador do país onde apresenta o pedido.
- Contas bancárias e de dinheiro dos clientes: uma conta operacional para o dinheiro próprio da sociedade e contas que mantêm o dinheiro dos clientes separado dele.
- Pagamentos: prestadores de serviços de pagamento que permitem aos clientes depositar e levantar por cartão, transferência bancária ou outros meios.
A ordem não é uma formalidade. Cada parte depende da anterior.
Passo 1: a sociedade
Um regulador licencia uma sociedade, não um projeto. Antes de poder avaliar um pedido, precisa de saber que entidade o apresenta, quem a detém, quem a gere e onde está estabelecida.
Isso faz da sociedade uma decisão sobre a licença, e não apenas sobre impostos ou conveniência. Alguns reguladores esperam que o requerente esteja constituído no seu país, ou que aí tenha administradores, pessoal ou um escritório. Uma sociedade constituída no local errado, ou com a estrutura errada, pode ter de ser constituída de novo.
Por isso planeamos a sociedade com a licença em vista: o país, o tipo de entidade, os acionistas, os administradores e as pessoas que ocuparão funções-chave. Comparamos as opções com o seu plano de negócios antes de registar o que quer que seja.
Passo 2: a licença
Com a sociedade constituída, ou pelo menos decidida, o pedido de licença pode ser preparado. Os reguladores costumam analisar:
- Os proprietários e gestores: a sua identidade, percurso, experiência e idoneidade.
- O capital: o montante que a licença exige e a prova da sua origem.
- O plano de negócios: os serviços, os clientes, os mercados e as projeções financeiras.
- Políticas e controlos: compliance, gestão de risco, procedimentos de combate ao branqueamento de capitais e a forma como o dinheiro dos clientes é protegido.
- Substância: o pessoal, os sistemas e, quando o país o exige, o escritório.
O detalhe varia de país para país, e os requisitos mudam. A página de licença de forex enumera os reguladores entre os quais as corretoras escolhem, com o capital e as taxas que cada um publica e a data da nossa última verificação; confirmamos a situação atual na consulta. Só o regulador decide se concede a licença.
Passo 3: contas bancárias e de dinheiro dos clientes
Um banco ou uma instituição de moeda eletrónica (EMI) a quem se peça a abertura de contas para um negócio de forex vai normalmente querer ver a licença, ou pelo menos o pedido, antes de decidir. Analisa os mesmos aspetos que o regulador, do seu próprio ponto de vista: quem detém a sociedade, o que faz, onde estão os seus clientes e como o dinheiro vai circular.
Um negócio de forex precisa normalmente de dois tipos de conta:
- Uma conta operacional para o dinheiro próprio da sociedade: o seu capital, receitas e despesas.
- Contas de dinheiro dos clientes que mantêm os fundos dos clientes separados dos da sociedade, da forma que a licença exige.
Nem todos os bancos ou EMI aceitam negócios de forex, e cada um define os seus próprios critérios. Candidatar-se aos errados custa tempo e deixa recusas no registo. Selecionamos prestadores cujos critérios se ajustam à sua licença, aos seus países e aos seus clientes.
Passo 4: pagamentos
Os clientes precisam de financiar as suas contas de negociação e de levantar fundos delas. Para isso são necessários prestadores de serviços de pagamento (PSP) que aceitem negócios de forex: adquirentes de cartões, prestadores de transferências bancárias e métodos de pagamento alternativos.
Os prestadores de pagamentos analisam a licença, as contas que vão receber as liquidações, o sítio web e os seus termos, e os volumes previstos. Sem a licença e as contas, há pouco para avaliarem. Também faz sentido prever mais do que um prestador, para que os pagamentos dos clientes não dependam de uma única relação.
Porque é que a ordem importa
Cada avaliador pede o passo anterior:
- O regulador pergunta pela sociedade e pelos seus proprietários.
- O banco pede a licença.
- O prestador de pagamentos pede a licença e as contas.
Trabalhar fora de ordem leva a problemas conhecidos. Uma sociedade constituída antes de escolhido o país da licença pode não cumprir os requisitos desse regulador. Um banco abordado antes de o pedido de licença estar pronto tem pouco para analisar, e pode recusar. Um prestador de pagamentos abordado sem contas abertas não tem onde liquidar os fundos. E cada recusa é algo sobre o qual os prestadores seguintes podem perguntar.
Ordem não significa esperar que cada passo termine antes de começar o seguinte. Os passos sobrepõem-se. Enquanto o regulador analisa o pedido de licença, os pedidos de contas e de pagamentos podem ser preparados, prontos a apresentar assim que os prestadores os possam avaliar. O que importa é que todos os pedidos contem a mesma história: os mesmos proprietários, o mesmo plano de negócios, os mesmos números.
Partir de onde está
Nem todos os negócios começam no primeiro passo. Se já tem uma sociedade, verificamos se pode deter a licença de que precisa. Se já detém uma licença, começamos pelas contas e pelos pagamentos. Se está a acrescentar um país, vemos o que a sua estrutura atual pode transportar, e o que não pode.
Como a Apexum pode ajudar
Planeamos em conjunto a sociedade, a licença, as contas e os pagamentos, para que cada prestador veja uma estrutura completa e coerente. Preparamos os pedidos consigo e coordenamos com o regulador, os bancos e os prestadores de pagamentos. O regulador concede a licença, e os bancos, as EMI e os prestadores de pagamentos abrem as contas. Veja o percurso completo na página do setor forex, e o detalhe em licença de forex, contas bancárias e PSP.
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