Abertura de empresa

Para quem

Uma sociedade da UE com raízes no direito inglês, sem retenção na fonte sobre dividendos, juros ou royalties pagos a não residentes, uma ampla rede de convenções e isenções para mais-valias em valores mobiliários e a maioria dos dividendos estrangeiros. É a sede natural de uma empresa de investimento da CySEC, de uma instituição de pagamento do Banco Central ou de uma holding europeia.

Requisitos

• Pelo menos um administrador e um acionista (pessoas singulares ou sociedades)
• Um secretário da sociedade e uma sede registada no Chipre
• Aprovação da denominação pelo Conservador antes da constituição
• Inscrição dos beneficiários efetivos no registo UBO
• Registo no Tax Department (e para efeitos de IVA quando aplicável)

Documentos

• Passaportes certificados e comprovativo de morada de administradores, acionistas e beneficiários efetivos
• Três denominações propostas por ordem de preferência
• Uma descrição das atividades e da estrutura acionista
• Memorando e estatutos, em grego e em inglês

Todos os anos

• Declaração anual (HE32) com demonstrações financeiras auditadas
• Declaração de imposto sobre as sociedades e pagamentos por conta em duas prestações
• Confirmação dos beneficiários efetivos e renovação da sede registada e do secretário

Para quem

Um registo que constitui sociedades num dia e publica os administradores, as pessoas com controlo significativo e as contas, razão pela qual bancos, prestadores de pagamentos e contrapartes de todo o mundo confiam nele.

Requisitos

• Pelo menos um administrador (pessoa singular) e um acionista
• Um código pessoal da Companies House para cada administrador, obtido na verificação de identidade
• Uma sede registada e um endereço de e-mail registado no Reino Unido
• Um código SIC para a atividade e as pessoas com controlo significativo

Documentos

• Verificação de identidade de cada administrador e pessoa com controlo significativo
• Memorando e estatutos (o habitual são os estatutos-modelo)
• A declaração de capital e a declaração de PSC

Todos os anos

• Confirmation statement e contas anuais à Companies House
• Declaração e pagamento do imposto sobre as sociedades à HMRC
• Declarações de IVA após o registo

Para quem

Um membro anglófono da UE com uma taxa de 12,5% sobre os rendimentos comerciais e um sólido ecossistema tecnológico e de fundos. A regra do administrador residente no EEE é o único requisito que os fundadores fora da Europa têm de planear.

Requisitos

• Pelo menos um administrador residente no EEE, ou uma caução da Section 137 de 25.000 € válida por dois anos
• Um secretário da sociedade (que não seja o administrador único)
• Uma sede registada na Irlanda
• Beneficiários efetivos registados no RBO no prazo de cinco meses

Documentos

• Formulário A1 com os estatutos, apresentado através do CORE
• Números PPS dos administradores ou números de identidade verificados (IPN)
• A caução, quando não é nomeado um administrador residente no EEE

Para quem

Uma sede na UE para grupos de jogo, pagamentos e cripto supervisionados pela MGA e pela MFSA, com um sistema de imputação que reduz o imposto efetivo sobre os lucros comerciais distribuídos para os acionistas não residentes.

Requisitos

• Pelo menos um administrador e um secretário da sociedade
• Uma sede registada em Malta e uma conta bancária maltesa para o capital realizado
• Beneficiários efetivos declarados ao Malta Business Registry

Documentos

• Memorando e estatutos
• Comprovativos de identidade e morada dos sócios, administradores e beneficiários efetivos
• Prova do capital social realizado

Para quem

A sociedade digital por natureza da UE: constituída online num dia com um cartão de e-Residency, sem imposto até à distribuição dos lucros, e uma administração que funciona com as mesmas assinaturas digitais que a sociedade usa. Bem adequada a negócios de tecnologia, consultoria e holding geridos a partir de qualquer lugar.

Requisitos

• Pelo menos um acionista e um membro do conselho
• Um endereço registado na Estónia e uma pessoa de contacto se o conselho viver no estrangeiro
• Beneficiários efetivos declarados no registo

Documentos

• Um cartão de e-Residency para cada fundador que assine online, ou um pedido notarial
• Estatutos (é habitual usar os estatutos-tipo)
• Pagamento da taxa estatal de 265 €

Para quem

Uma sociedade holding e operacional numa das economias mais conectadas da Europa, com uma extensa rede de convenções e uma isenção de participação sobre as participações elegíveis.

Requisitos

• Uma escritura notarial de constituição (a outorga à distância é possível)
• Pelo menos um administrador; expectativas de substância para a residência fiscal
• Um endereço registado nos Países Baixos e o registo na KVK

Para quem

Estabilidade, banca e uma marca que abre portas: as sociedades suíças adequam-se a casas comerciais, estruturas de holding, gestores de patrimónios e grupos que querem presença na Suíça. O capital é dinheiro real e o signatário residente é um requisito legal.

Requisitos

• Capital depositado numa conta de consignação suíça antes da assinatura do notário
• Um administrador ou signatário residente na Suíça com poderes de assinatura individual ou conjunta
• Uma sede registada (domicílio) na Suíça
• Obrigações de auditoria acima dos limiares, ou uma dispensa (opting-out) para as pequenas sociedades

Documentos

• Estatutos e a escritura notarial
• Confirmação do depósito do capital emitida pelo banco
• Documentos de identidade e declarações de aceitação dos membros do conselho

Para quem

A capital dos fundos e holdings da UE, com a isenção de participação, uma ampla rede de convenções e reguladores habituados a grupos internacionais. Adequa-se a holdings, estruturas de fundos e grupos de pagamentos que querem substância no Grão-Ducado.

Requisitos

• Uma escritura notarial e o capital bloqueado num banco luxemburguês antes da constituição
• Uma sede registada e, para efeitos de residência fiscal, a gestão no Luxemburgo
• Inscrição no registo comercial e de sociedades (RCS) e no registo de beneficiários efetivos (RBE)

Para quem

Uma base entre a Europa e a Ásia sem imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, com infraestruturas sólidas e visto de residência para os proprietários. As zonas francas permitem propriedade estrangeira a 100% e, para atividades elegíveis com substância na zona, uma taxa de imposto sobre as sociedades de 0%.

Requisitos

• Uma atividade licenciada da lista da zona, e um escritório ou flexi-desk na zona
• Pelo menos um acionista e um gerente ou administrador
• Registo para efeitos de imposto sobre as sociedades junto da Federal Tax Authority, e registo para IVA acima do limiar
• Substância na zona para manter a taxa elegível de 0%

Documentos

• Passaportes e comprovativo de morada dos sócios e gerentes
• O plano de negócios ou a descrição da atividade que a zona pede
• Memorando de constituição segundo o modelo da zona

Para quem

A sociedade comercial da Ásia: constituída online em menos de uma hora, tributada apenas sobre os lucros de fonte de Hong Kong, com um sistema bancário profundo que, ainda assim, espera uma ligação empresarial a Hong Kong antes de abrir uma conta.

Requisitos

• Pelo menos um administrador pessoa singular e um acionista
• Um secretário da sociedade residente em Hong Kong (uma pessoa singular ou uma sociedade de Hong Kong)
• Uma sede registada em Hong Kong e um registo de controladores significativos aí mantido
• Registo comercial junto do Inland Revenue Department na constituição

Todos os anos

• Declaração anual ao Companies Registry e renovação do registo comercial
• Contas auditadas e uma declaração de imposto sobre os lucros

Para quem

Uma jurisdição de confiança em toda a região para holdings, casas comerciais e grupos tecnológicos, com uma reputação de Estado de direito que bancos e investidores valorizam. Os fundadores estrangeiros apresentam o pedido através de um filing agent registado na ACRA e nomeiam um administrador residente.

Requisitos

• Pelo menos um administrador residente em Singapura (cidadão, residente permanente ou titular de um passe elegível)
• De um a cinquenta sócios; permitida a propriedade estrangeira a 100%
• Um filing agent registado para os fundadores estrangeiros, e a due diligence do agente
• Um registo de controladores registáveis desde o primeiro dia

Todos os anos

• Assembleia geral anual e declaração anual à ACRA
• Rendimento tributável estimado e a declaração de imposto sobre as sociedades à IRAS

Para quem

O centro internacional de negócios e financeiro da Malásia, usado para holdings asiáticas, sociedades comerciais e as atividades licenciadas pela Labuan FSA, incluindo money brokers. Acesso a convenções através da Malásia, com exclusões em algumas delas.

Requisitos

• Uma trust company do Labuan licenciada como agente, secretário e sede registada
• Substância para a taxa de 3%: um número mínimo de trabalhadores a tempo inteiro e despesas operacionais anuais no Labuan
• Contas auditadas para as sociedades comerciais

Para quem

Um centro africano com ampla rede de convenções e uma Financial Services Commission que licencia investment dealers, fundos e prestadores de ativos virtuais. A GBC é o veículo licenciado e residente fiscal; a Authorised Company, uma holding ou sociedade comercial leve dirigida a partir do estrangeiro.

Requisitos

• Uma management company licenciada como administradora e sede registada
• Para uma GBC: dois administradores residentes, reuniões do conselho nas Maurícias, e a conta bancária principal e os registos contabilísticos nas Maurícias
• Atividades essenciais geradoras de rendimento nas Maurícias para cumprir as regras de substância
• Taxas de processamento e anuais da FSC

Para quem

Uma sociedade rápida e económica para comércio internacional, como holding e como acionista de um securities dealer licenciado nas Seicheles. Os registos de administradores e de beneficiários efetivos ficam junto do agente; os registos contabilísticos são entregues duas vezes por ano.

Requisitos

• Um prestador de serviços societários internacionais licenciado como agente registado
• Pelo menos um administrador e um acionista
• Registos contabilísticos mantidos na sede registada e entregues semestralmente
• A taxa oficial anual até à data de aniversário (cancelamento do registo após 180 dias de incumprimento)

Para quem

Uma holding offshore muito utilizada, aceite por prime brokers, fundos e investidores em todo o lado. As regras de substância económica aplicam-se consoante a atividade e, desde 2023, as sociedades entregam uma declaração financeira anual ao seu agente.

Requisitos

• Um agente registado licenciado, que mantém os registos de administradores e de beneficiários efetivos
• Pelo menos um administrador e um acionista
• Uma declaração financeira anual ao agente e as declarações de substância económica
• A taxa oficial anual

Para quem

O centro offshore institucional para fundos, veículos de finalidade especial e holdings, com prestadores de serviços regulados pela CIMA e um regime de beneficiário efetivo. Manter o capital autorizado em 42.000 CI$ ou menos mantém o escalão de taxas mais baixo.

Requisitos

• Uma sede registada junto de um prestador de serviços societários licenciado
• Pelo menos um administrador e um acionista; registos mantidos na sede registada
• Declarações de beneficiários efetivos e de substância económica
• A taxa anual e a declaração anual em janeiro

Para quem

A capital do direito societário dos Estados Unidos: a LLC para negócios de holding, consultoria e tecnologia detidos a partir do estrangeiro, a C corporation para start-ups financiadas por capital de risco. Uma LLC unipessoal de propriedade estrangeira apresenta todos os anos declarações informativas nos EUA (Forms 5472 e 1120), mesmo sem imposto norte-americano.

Requisitos

• Um agente registado no Delaware
• Um certificate of formation (LLC) ou um certificate of incorporation (corporation)
• Um EIN do IRS; uma conta bancária nos EUA exige normalmente um signatário ou presença nos EUA
• Declarações de beneficiários efetivos e estaduais, conforme aplicável

Para quem

A LLC norte-americana de baixo custo, com forte proteção por charging order e privacidade no registo público, usada por fundadores no estrangeiro para comércio eletrónico, consultoria e holding nos EUA. Aplicam-se aos proprietários estrangeiros as mesmas obrigações declarativas federais que em Delaware.

Requisitos

• Um agente registado no Wyoming
• Articles of organization apresentados ao Secretary of State
• Um relatório anual até ao primeiro dia do mês de aniversário
• Um EIN e declarações informativas federais para os proprietários estrangeiros

Para quem

Uma sociedade caribenha rápida para fins de holding e de grupo. Para forex, é um veículo a par de uma licença detida noutro lugar, não um substituto dela.

Requisitos

• Um agente e um escritório registados licenciados
• Pelo menos um administrador e um acionista
• Renovação anual através do agente; registos de beneficiários efetivos junto do agente

Para quem

Uma sociedade do Pacífico sem imposto sobre o rendimento, normalmente constituída como veículo para uma licença de financial dealer de Vanuatu ou como holding.

Requisitos

• Um agente e um escritório registados licenciados em Vanuatu
• Pelo menos um administrador e um acionista
• Taxas anuais e registos de beneficiários efetivos junto do agente

Para quem

Mais conhecidas pelo registo de navios, as Ilhas Marshall também registam sociedades não residentes de forma rápida e confidencial. Úteis como holding ou sociedade de grupo; não oferecem licença para negócios financeiros com clientes.

Requisitos

• Registo através do agente registado nas Ilhas Marshall
• Pelo menos um administrador e um acionista
• Taxas anuais e reporte de substância económica